Incêndio no Terreiro de Umbanda das Marias

Solicitação de Direito de Resposta à Rede Massa de Televisão
 
Programa Tribuna da Massa
 
Prezados Senhores
 
Diante da publicação de matéria audiovisual na edição dessa quinta-feira dia 01/08 do Programa Tribuna da Massa (disponível em https://redemassa.com.br/tribuna-da-massa-3/2019/08/01/edicao-completa-de-quinta-feira-01-08-2019-60302/v/), solicitamos o Direito de Resposta para elucidar os termos jocosos e preconceituosos utilizados pelo repórter Iwerson Vaz, assim como a sua suposição com respeito à causa do incêndio que destruiu o Templo Religioso Umbandista denominado Terreiro das Marias, localizado no bairro Santa Quitéria em nossa capital.
 
A Rede Massa, afiliada do SBT no Paraná, no programa Tribuna da Massa, através do seu repórter Iwerson Vaz ofendeu com sua deselegância os seguidores das religiões de Matriz Africana em nossa capital.
 
A Constituição Federal dispõe sobre o direito de resposta proporcional ao agravo, assegurando a indenização por dano material, moral ou à imagem, (inciso V, do artigo 5º), foi ratificado no ordenamento jurídico brasileiro através do art. 14 do Pacto de San José da Costa Rica, conforme abaixo:
 
“Toda pessoa, atingida por informações inexatas ou ofensivas emitidas em seu prejuízo, por meios de difusão legalmente regulamentados e que se dirijam ao público em geral, tem direito a fazer, pelo mesmo órgão de difusão, sua retificação ou resposta, nas condições que estabeleça a lei.”
 
A missão declarada da rede Massa é “produzir conteúdo audiovisual para informar e entreter, contribuindo para que a sociedade paranaense tenha condições de formar suas próprias opiniões e de se desenvolver”.
 
Desde já, reafirmamos sermos a favor da imprensa livre, pois acreditamos que a liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia! Assim, jornais, rádio, televisão e as mídias sociais (sites, blogs, facebook, whatsapp) têm a função primordial de informar imparcialmente as pessoas sobre os acontecimentos do dia a dia em geral, para que estas possam formar juízo.
 
Entretanto, apesar da liberdade de expressão ser um direito fundamental, não pode ser absoluto e não deve ser usado para a discriminação e o preconceito, a difamação, a chacota e a vulgaridade.
 
É necessário refletir sobre a qualidade das informações divulgadas, especialmente quando servem para desinformar, prejudicando um enorme contingente de pessoas que tem na sua religião e na sua fé um motivo para continuar fazendo o bem.
 
Deturpar uma religião e o espaço sagrado onde ela é exercida é exatamente a fronteira do direito de informar e do limite da liberdade de expressão, aliado ao dever de bem informar pautado na imparcialidade e responsabilidade, e isso não pode ser admitido!
 
A população, de um modo geral, e o povo de santo, já consternado com o lamentável ocorrido, merece receber matérias jornalísticas imparciais e não matérias distorcidas e tendenciosas, sem qualquer cunho informativo.
 
A matéria antes mencionada em nenhum momento atende ao propósito da imprensa, tão bem explicitada na missão dessa emissora de televisão. Informar, fazendo juízo de valor depreciativo sem qualquer comprovação é atiçar ainda mais a “guerra santa” que existe em nosso país!
 
É errado desqualificar publicamente a honra e a imagem das pessoas e pior ainda de uma religião, utilizando-se da mídia para isso!
 
Finalizando, acreditamos que a população paranaense precisa de pessoas bem intencionadas e necessita de uma imprensa livre, pautada na responsabilidade de suas divulgações, na qualidade da informação e na crítica construtiva e não por meio de rebaixamento das pessoas e de ataques manipuladores.
 
Colocamo-nos ao seu inteiro dispor para qualquer esclarecimento complementar que se faça necessário, bem como para esclarecer sobre a Umbanda e assim evitar que novas leviandades possam ocorrer nessa tão prestigiosa emissora de televisão.
 
Axé!
 
Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da FUEP – Federação Umbandista do Estado do Paraná.
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